Política de Privacidade - PicTuz

1. Informações que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para diversos fins, a fim de fornecer e melhorar o nosso Serviço para si:

• Dados Pessoais Fornecidos por Si (Via Autenticação Google): Ao criar ou aceder à sua Conta utilizando o login Google (via Supabase Auth), podemos receber informações do seu perfil Google, tais como o seu nome, endereço de email e URL da foto de perfil. A recolha destes dados está sujeita às políticas de privacidade da Google e às suas configurações de permissão.
• Conteúdo do Utilizador (Imagens): Recolhemos as fotografias que você carrega ("Imagens Originais") para o Serviço com o propósito de realizar a Transformação solicitada. Também armazenamos as imagens resultantes ("Imagens Transformadas") no seu histórico de conta para que as possa visualizar e descarregar.
• Dados de Pagamento: Quando efetua um pagamento por uma Transformação, a transação é processada pelo nosso parceiro Stripe. Não recolhemos nem armazenamos os detalhes completos do seu cartão de crédito. O Stripe recolhe as informações necessárias para processar o pagamento de acordo com a sua própria política de privacidade. Poderemos armazenar um identificador da transação ou o ID de cliente Stripe associado à sua conta para fins de gestão e suporte.
• Dados de Utilização (Potencial): Poderemos recolher informações sobre como o Serviço é acedido e utilizado
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Poderemos usar cookies essenciais

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para diversos fins:

• Para fornecer e manter o nosso Serviço (criar a sua conta, processar as transformações, apresentar o histórico).
• Para processar os seus pagamentos através do Stripe.
• Para o notificar sobre alterações ao nosso Serviço ou sobre o estado das suas transformações.
• Para lhe permitir participar em funcionalidades interativas do nosso Serviço, quando optar por fazê-lo.
• Para fornecer apoio ao cliente.
• Para recolher análises ou informações valiosas para que possamos melhorar o nosso Serviço (geralmente de forma agregada/anonimizada).
• Para monitorizar a utilização do nosso Serviço.
• Para detetar, prevenir e resolver problemas técnicos.
• Para cumprir as nossas obrigações legais.

Especificamente sobre as Imagens: As suas Imagens Originais são usadas exclusivamente para gerar a Imagem Transformada solicitada. Não utilizamos as suas imagens para treinar os nossos modelos de IA ou para quaisquer outros fins sem o seu consentimento explícito adicional.

3. Base Legal para o Processamento (RGPD)

Se for do Espaço Económico Europeu (EEE), a nossa base legal para recolher e usar as informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade depende dos Dados Pessoais que recolhemos e do contexto específico em que os recolhemos:

• Precisamos de executar um contrato consigo (fornecer o Serviço conforme os Termos de Serviço).
• Deu-nos permissão para o fazer (através da aceitação dos Termos e desta Política, e do consentimento no registo).
• O processamento está nos nossos interesses legítimos e não é anulado pelos seus direitos (por exemplo, para melhorar o serviço, prevenir fraudes).
• Para processamento de pagamentos.
• Para cumprir a lei.

4. Retenção e Armazenamento de Dados

Reteremos as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade.

• **Dados da Conta:** Mantidos enquanto a sua conta estiver ativa.
• **Imagens Originais:** Processadas e potencialmente armazenadas temporariamente durante a transformação. Poderão ser eliminadas após um curto período, exceto se necessário para resolução de problemas. *(Clarificar a política exata de retenção)*.
• **Imagens Transformadas:** Armazenadas no seu histórico de conta para seu acesso. Permanecerão disponíveis enquanto a sua conta estiver ativa, a menos que opte por eliminá-las (se essa funcionalidade existir) ou solicite a eliminação da sua conta.
• **Dados de Pagamento:** Identificadores de transação podem ser retidos para fins fiscais e de contabilidade, conforme exigido por lei.

As suas informações, incluindo Dados Pessoais e Imagens, são armazenadas de forma segura utilizando os serviços do Supabase (Auth e Storage), que implementa medidas de segurança robustas. Os servidores podem estar localizados fora do seu país de residência; ao usar o Serviço, consente essa transferência.

5. Partilha e Divulgação de Dados

Não vendemos as suas informações pessoais. Poderemos partilhar as suas informações nas seguintes situações:

• **Prestadores de Serviços:** Poderemos empregar empresas e indivíduos terceiros para facilitar o nosso Serviço ("Prestadores de Serviços"), para fornecer o Serviço em nosso nome, para executar serviços relacionados com o Serviço ou para nos ajudar a analisar como o nosso Serviço é utilizado. Estes terceiros incluem:
  • **Supabase:** Para autenticação, base de dados e armazenamento de imagens.
  • **Stripe:** Para processamento de pagamentos.
  • **OpenAI (ou outro fornecedor de IA):** Para realizar a transformação das imagens. A imagem original é enviada para a API da IA para processamento.
  Estes terceiros têm acesso às suas informações pessoais apenas para realizar estas tarefas em nosso nome e são obrigados a não as divulgar ou usar para qualquer outro fim.
• **Requisitos Legais:** Poderemos divulgar as suas informações se acreditarmos de boa fé que tal ação é necessária para: cumprir uma obrigação legal, proteger e defender os nossos direitos ou propriedade, prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço, proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público, ou proteger contra responsabilidade legal.

6. Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Utilizamos medidas de segurança comercialmente aceitáveis (incluindo as fornecidas pelos nossos parceiros como Supabase e Stripe) para proteger as suas informações pessoais, mas não podemos garantir a sua segurança absoluta.

7. Os Seus Direitos de Proteção de Dados (RGPD)

Se for residente do Espaço Económico Europeu (EEE), tem certos direitos de proteção de dados:

• O direito de aceder, atualizar ou eliminar as informações que temos sobre si.
• O direito de retificação.
• O direito de oposição.
• O direito de restrição.
• O direito à portabilidade dos dados.
• O direito de retirar o consentimento.

Pode exercer alguns destes direitos através das definições da sua conta (se disponível). Para outros pedidos ou se tiver dificuldades, por favor contacte-nos através de pictuzinfo@gmail.com. Poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a tais pedidos.

Tem o direito de apresentar uma queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados sobre a nossa recolha e utilização dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, por favor contacte a sua autoridade local de proteção de dados no EEE.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do Serviço, como os necessários para manter a sua sessão de autenticação (geridos pelo Supabase Auth). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros sem o seu consentimento explícito.

9. Privacidade Infantil

O nosso Serviço não se destina a menores de 18 anos ("Crianças"). Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos. Se for pai/mãe ou tutor e tiver conhecimento de que a sua Criança nos forneceu Dados Pessoais, por favor contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de crianças sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data de "Última Atualização" no topo. Aconselhamos a rever esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.